Câmara Municipal, Receita Federal e Polícia Militar de Alfenas descaracterizam 1 tonelada de vestuário para doação
21/08/2023 | Ação busca atender a população vulnerável da cidade
No dia 21 de agosto de 2023, a Receita Federal, a Polícia Militar e a Câmara Municipal de Alfenas realizaram uma ação conjunta de destinação sustentável: 1 tonelada de vestuários foram descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
Estiveram presentes no evento: o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, o chefe da agência da Receita Federal em Alfenas analista tributário Evaldo Macedo, o comandante do 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas Ten Cel André Luís da Silva, o Capitão da Polícia Militar André Caselato, a Secretária Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Humanos Daniela Alvarenga, o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal Gilberto França, o Presidente da Câmara Municipal José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá) e demais Vereadores e Vereadoras, representantes do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas (Consepa), o Presidente da APAC Vander Cherri e demais membros da Receita Federal.
“Aproveitamos a oportunidade para informar a todas as entidades sociais de Alfenas, que após a conjugação de esforços junto à Receita Federal e com apoio do Comando da Polícia Militar, realizaremos a descaracterização de uma tonelada de materiais de vestuários, objeto de apreensão pela Receita, para que seja revertida à população carente. Todo trabalho será desenvolvido de forma voluntária e o Legislativo irá publicar edital para que as entidades sociais possam se cadastrar para receber os materiais referidos. Assim agradecemos as instituições ora mencionadas e esperamos o apoio de todos”, comenta o Presidente da Câmara José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá).
Para o chefe da Receita Federal em Alfenas, analista tributário Evaldo Macedo "é muito importante mostrar para a sociedade que além de sua missão principal que é a arrecadação de tributos para suprir economicamente o estado o brasileiro, a Receita Federal cumpre sua missão social, beneficiando a população mais necessitada e preservando também o meio ambiente com a promoção da transformação de produtos apreendidos para sua reutilização".
O Tenente Coronel André Luiz da Silva comandante do 64º Batalhão da Polícia Militar destaca a importância dessa ação "a união de forças da Receita Federal, do Poder Público Municipal e da Polícia Militar e todos os órgãos do bem trazem benefícios claros para toda a sociedade, não só para a população beneficiada e familiares, mas para todos nós. Estamos preparando o futuro e cuidando dos que irão cuidar da gente".
DescaracterizaçãoAs peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto.
Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que a Câmara de Alfenas realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo.
A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
"A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente." explica o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa.