Reunião entre Vereadores e Equipe Pedagógica da Sec. de Educação

22/04/2020 |

Está em tramitação na Câmara Municipal de Alfenas, um Projeto de Lei que visa adequações e revisões ao Plano Decenal de Educação. Por isso, o Presidente, Fábio Marques Florêncio solicitou à Secretaria de Educação e Cultura que enviasse uma equipe técnica para realizar uma apresentação abordando as referidas alterações.

Reuniram-se, então, no dia 17 de abril, representantes da Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Vereadores desta Casa Legislativa, com a intenção de analisar o Projeto de Lei nº 13/2020. Participaram da reunião os Vereadores Fábio Marques, José Carlos de Morais (Vardemá), João Carlos Tercetti, Reginaldo Flauzino e Tadeu Fernandes, além do assessor parlamentar da Vereadora Kátia Goyatá e de servidores da Casa.

Foram apresentadas adequações realizadas no Projeto pela equipe pedagógica e duas metas foram bastante debatidas pelo Vereadores presentes. A primeira tratava da meta que corresponde a possibilidade de utilizar 26% do orçamento em educação. Constatou-se, através da explanação dos setores técnicos da Câmara e da Secretaria de Educação, que há apenas 1 % de meta acima do limite constitucional, visto que 25% já é obrigatório.

A outra meta, amplamente debatida durante a reunião, tratava-se da meta atingida pela educação no site do IDEB. Os Vereadores deixaram claro a importância das melhorias constantes na educação do município, porém, sabendo dos impactos em função da pandemia do Coronavírus, a preocupação é que esses índices também sejam afetados.  Após diversos questionamentos e ponderações, ficou ajustado emendas para correção, que serão apresentadas na ocasião de votação do Projeto.