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Reunião 24: Tribuna Livre sobre a Flialfenas e projetos aprovados


Em 05/07/2022 - Reunião 24: Tribuna Livre sobre a Flialfenas e projetos aprovados

Na Reunião Ordinária do dia 04 de julho de 2022, da Câmara Municipal de Alfenas, a Sra. Isabelle Medeiros de Freitas, fez uso da Tribuna Livre para falar sobre a Semana e Feira Literária de Alfenas – FLIALFENAS. Isabelle falou sobre a organização e cronograma do evento, além dos homenageados da edição de 2022.

 

Projetos

O Projeto de Lei nº 40/2022 que, “Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 5.072, de 02 de dezembro de 2021” (Empresa donatária: Viana Coffee Comércio de Café Ltda. – EPP), foi votado e aprovado por todos os Vereadores, em regime de urgência e dispensa dos interstícios regimentais. O Projeto em questão diz respeito à antiga estação ferroviária de Alfenas, que terá a suspensão de sua sessão, para que seja realizada através de ampla concorrência.

 

Houve inclusão na pauta dos projetos de lei 41/22 e 42/22, encaminhados, respectivamente, através das Mensagens nº 37/22 e 38/22, pelo Executivo Municipal.

A Mensagem nº 37, de 1º de julho de 2022, encaminha o Projeto de Lei nº 41/2022 que, “Altera a Lei Municipal nº 4.964, de 14 de agosto de 2020, que estabelece a criação de Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Alfenas — CMPCA e cria o Fundo Municipal de Cultura — FMC e dá outras providências”. E a Mensagem nº 38, de 04 de julho de 2022, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminha o Projeto de Lei nº 42/2022 (nº do Legislativo) que, “Confere denominação ao trevo de Alfenas de "Trevo Professor Edson Antônio Velano".

 

Aprovado em primeiro turno, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 35/2022, de autoria conjunta das comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas, que “Altera a Lei Municipal nº 4.691 de 29 de setembro de 2016 e dá outras providências”.