Na reunião ordinária do dia 02 de outubro, a Tribuna Livre ao Cidadão foi usada de maneira especial, por alunas da Escola Estadual “Doutor Arlindo Silveira Filho”.
A Diretora Rosemeire Maria Correia acompanhou as crianças e apresentou o “Projeto Câmara Mirim”, que é realizado com alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. De acordo com a diretora, o Projeto ficou um tempo parado devido à pandemia, mas retomaram seus trabalhos no segundo semestre deste ano. Já estiveram em reunião para conhecer a Prefeitura e agora, os mesmos conheceram o trabalho feito na Câmara, a pedido do psicólogo Glauber e da diretora Rose. A escola conta com 14 vereadores mirins, além da prefeita e vice-prefeita.
Laura da Silva Santos (Vice-Prefeita Mirim) leu um texto sobre as melhorias que sua escola necessita, acompanhada das Vereadoras mirins Leonice (do 1º ano), Letícia (do 2º ano) e Júlia (do 3º ano).
Os Vereadores e Vereadoras ressaltaram a importância da educação política para o futuro de nossa cidade e país.
Projetos
Houve inclusão na pauta da Mensagem nº 60, de 29 de setembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2023, que “Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências”.
Aprovado em regime de urgência, com único turno de votação o Projeto de Lei nº 67/2023, que “Autoriza o Município de Alfenas celebrar acordo com a empresa Viana Coffee Comércio de Café Ltda. – EPP – e dá outras providências”.
Também com tramitação em urgência, aprovado o Projeto de Lei nº 69/2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Referência: dotação orçamentária destinada ao pagamento do piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
Em primeiro turno foram aprovados:
Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”.
Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”.
Em segundo turno, aprovado o Projeto de Lei nº 58/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão acima de dois eixos e com altura superior a 4,40 metros, no Município de Alfenas/MG”.