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Plenário cheio: Audiência Pública busca soluções para animais abandonados


Em 25/08/2017 - Plenário cheio: Audiência Pública busca soluções para animais abandonados

A Audiência Pública sobre maus tratos aos animais e presença de cachorros abandonados em vias públicas contou com a presença de cerca de 150 pessoas, além de autoridades políticas e relacionadas ao tema, presentes no plenário da Câmara Municipal de Alfenas.

A reunião, convocada pelos Vereadores Reginaldo Aparecido Flauzino (PHS) e Tadeu Donizetti Fernandes (PTC) contou com a presença do Prefeito Municipal Luiz Antônio da Silva (Luizinho/ PT), dos Vereadores Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/ PSB) e Edson Lelis dos Reis (PR), do Promotor de Justiça do Meio Ambiente Dr. Fernando Ribeiro Magalhães Cruz, do Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PPS), do Coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental da Prefeitura Municipal de Alfenas Edimauro Pereira, da Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da Unifenas Dra. Maria Cristina Costa Resck, da Secretária Executiva do Meio Ambiente Kátia Regina, da Coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental de Piracicaba/ SP Eliane de Carvalho e dos palestrantes Dr. Carlos Geovane de Oliveira Nascimento (SAEPA) e Renata Santinelli (Anjos de Patas).

A Audiência foi convocada após alguns casos de ataques de cães à população alfenense, tendo como objetivo a criação de políticas públicas para resolver o problema dos cães já abandonados e também de evitar que o número de cães nas ruas aumente.

 

Atuação conjunta

O discurso das autoridades presentes ressaltou um ponto importante para resolução dos problemas enfrentados na cidade em relação aos animais de rua: atuação conjunta entre Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, setor privado, ONGs e protetores independentes.

O Vereador Dr. Batata lembrou que propostas já foram aprovadas pelos vereadores de legislaturas anteriores, com soluções como a criação de uma clínica veterinária municipal, descontos no IPTU para quem adotar cães e gatos e criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Alfenas. Entre as novas propostas dos Vereadores Flauzino e Tadeu estão a criação de uma rede de comunicação para facilitar denúncias e responsabilizar os cidadãos que abandonam os animais, a identificação de animais com chip para a localização de cães perdidos, a determinação de um setor responsável para acolher as denúncias da população e a castração massiva dos cães e gatos da cidade.

Outro ponto apresentado em debate foi a importância da educação em relação ao tema para toda a população. Programas de orientação em escolas já são realizados por acadêmicos de Medicina Veterinária da Unifenas e o Prefeito Luizinho sugeriu a produção de uma cartilha, que será entregue para toda a população, esclarecendo sobre os cuidados com os animais e coibindo os crimes de violência, maus tratos e abandono.

A Coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental de Piracicaba -  cidade referência em termos de cuidados com animais - Eliane de Carvalho também apresentou a realidade dos acumuladores, que passam por problemas psicológicos e mantém vários animais em casa, em condições precárias. Eliane ressalta que o tratamento dessas pessoas também faz parte de políticas públicas para resolver o caso.

 

Vítimas de ataques

Três vítimas de ataques de cães se manifestaram durante a audiência para apresentar seus casos e pedir soluções das autoridades. Uma das vítimas teve que passar por cirurgia na perna após ser atacado enquanto andava de moto.

A maioria presente concordou que o recolhimento de todos os animais é inviável, inclusive a Secretária Executiva Kátia Regina, que disponibilizou a Secretaria do Meio Ambiente para contato de vítimas de ataques de cães. Kátia explicou que os animais considerados agressivos são levados para a o veterinário responsável e passam por exames e quarentena, antes de serem levados para o canil municipal. Kátia ainda ressaltou que o espaço atualmente é bem cuidado, porém precisa ser ampliado, para acolher com dignidade os novos animais que chegarem.

 

Possíveis soluções

O Prefeito Luizinho apresentou algumas soluções possíveis para o problema. Luizinho firmou o compromisso de indicar membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Alfenas e também de criar o Fundo Municipal de Defesa Animal, para incentivar uma rotina de castração na cidade. O Prefeito também comentou que a nova tabela municipal do SUS contempla gastos com a saúde animal.

Os Vereadores Tadeu e Flauzino também se comprometeram a continuar buscando soluções para o problema, em um trabalho conjunto com as ONGs e protetores da cidade.

 

Em breve publicaremos no site relatório completo da Audiência Pública!

 

 

Fotos e texto: ASCOM/ Câmara Municipal de Alfenas

 


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