Formatura de presos recuperandos na APAC de Alfenas
20/06/2017 |
No dia 14 de junho a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Alfenas realizou a formatura de nove recuperandos da unidade e de um detento do Presídio de Alfenas, sendo que sete concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental, um o ENCEJA e um o ENEM. Em sua nova estrutura, na Chácara São Judas Tadeu, A Associação recebeu familiares dos formandos e autoridades da cidade para uma cerimônia que contou com momentos de alegria e emoção.
José Eduardo Silvério, Presidente Executivo da APAC de Alfenas, recebeu a Diretora do Presídio de Alfenas, Anelise Santiago, a representante da Secretaria de Educação, Ana Luisa Wagner e a Diretora da Escola Estadual Professor Viana, Maria de Lourdes. Também estiveram presente os Vereadores João Carlos Tercetti (PRP) e Edson Lelis (PR) e a Vereadora Tani Rose (PT), que agora assume a Secretaria de Educação.
Além dos dez formandos, alguns recuperandos comemoraram a conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental e, de acordo com a Maria de Lourdes, a intenção agora é formar turmas de Ensino Médio. Os 12 professores responsáveis por essa formação são da Escola Estadual Professor Viana, que trabalham por meio de convênios e contratos firmados pela Diretoria de Ensino e Profissionalização (DEP), da Subsecretaria de Administração Prisional (SEAP). Além disso, são oferecidos na Associação cursos e oficinas, que buscam a capacitação e a profissionalização dos detentos.
Na cerimônia os formandos realizaram homenagens aos funcionários da Associação e às autoridades presente. Eles também apresentaram duas músicas, ensaiadas pelo coral formado por detentos da unidade, reforçando o ideal da Associação, que funciona como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal de forma a contribuir para a construção da paz social.
Saiba mais sobre a APAC
A APAC foi aplicada por meio do Programa Novos Rumos na Execução Penal, criado no ano de 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), buscando a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade. As APACs ganharam força através da aplicação de seus 12 elementos: Participação da comunidade; Recuperando ajudando o recuperando; Trabalho; Religião; Assistência jurídica; Assistência à saúde; Valorização humana; A família; O voluntário e sua formação; Centro de Reintegração Social – CRS; Mérito e Jornada de libertação com Cristo.
A metodologia foi disseminada em diversas comarcas e atualmente são 39 APACs em funcionamento e 58 em implantação, mantidas por convênio pelo Estado de Minas Gerais.
Atualmente, são 114 escolas dentro das unidades prisionais e APACs, com cerca de 8.000 presos estudando. De acordo com a Seds, a cada 12 horas de estudo, os detentos têm que cumprir um dia a menos na sentença. Além da alfabetização, Ensinos Fundamental e Médio, há, no Estado, aproximadamente 189 presos matriculados em cursos superiores, realizados, na maioria das vezes, na modalidade de Ensino a Distância.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), uma vaga nos estabelecimentos construídos para abrigar os presos (recuperandos) de APAC tem custado 1/3 (um terço) do valor da vaga de uma penitenciária dedicada ao sistema comum. Estima-se também que a reincidência entre os egressos das unidades APAC gira em torno de 15% (quinze por cento) enquanto que os do sistema comum alcançam o percentual de 70% (setenta por cento).
Informações: seds.mg.gov.br/; tjmg.jus.br e ASCOM Câmara Municipal de Alfenas
