Confira os Projetos de Lei aprovados em Reunião no dia 25/11/2024

26/11/2024 | O Projeto que “Institui o Dia Municipal do Flashback", de autoria da Vereadora Tani Rose, foi aprovado por unanimidade

Na Reunião Ordinária do dia 25 de novembro, foram apresentadas quatro moções pelos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Alfenas:

 

- Moção de Congratulações e Aplausos, subscrita pelo Presidente José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá), à equipe “Amigos da Bike do Caminho de Aparecida” – que percorreram Caminho de Santiago de Compostela, na Europa, entre os dias 10 a 26 de outubro de 2024.

- Moção de Pesar, subscrita pela Vereadora Kátia Goyatá, à família do músico André Tiso, em virtude do seu falecimento no dia 12/11/2024.

- Moção de Congratulações e Aplausos, subscrita pelo Vereador Vagner Tarcísio de Morais (Guinho), à Everton Luis Piva, Coordenador do Governo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo e assim contribuindo de forma valiosa e eficaz para o progresso e bem-estar do povo.

- Moção de Pesar, subscrita pelos Vereadores Vagner Tarcísio de Morais (Guinho) e Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina), à família da Sra. Angélica de Jesus, em virtude de seu falecimento.

 

Projetos aprovados em segundo turno de votação:

- Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro, que “Institui o Dia Municipal do Flashback no Calendário Oficial do Município de Alfenas”. O Projeto estabelece que a data será comemorada anualmente, no dia 14 de outubro de cada ano, junto às festividades do aniversário da cidade. O “Dia Municipal do Flashback” terá por objetivo: celebrar e relembrar músicas que marcaram as décadas de 70, 80 e 90, de modo a proporcionar entretenimento e reflexão sobre a importância da memória cultural histórica; e proporcionar à comunidade uma oportunidade de expressar e valorizar suas manifestações culturais através das músicas, das danças e do passinho, dos DJ’s, da discotecagem e da arte do colecionismo retrô.

O Projeto ainda ressalta que a instituição desta data no Calendário Oficial do Município fortalecerá o Movimento Flashback, que já possui um grande número de adeptos em nossa cidade, organizados em encontros anuais desde o ano de 2017 na Praça Getúlio Vargas, bem como através de aulas e ensaios de passinho semanais, na Praça Amália Engel (Estação) e em vários outros locais.

 

- Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria da Mesa Diretora que “Reconhece o direito dos Vereadores à recomposição do valor dos seus subsídios não concedida em maio de 2020, e dá outras providências”. Tal percentual é de 2,45%, referentes ao acumulado no período compreendido entre 1º/05/2019 e 30/04/2020.

 

- Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações”. O Projeto diz respeito a pré-requisitos para o cargo de assessor parlamentar.