Confira o resumo da 13ª Reunião Ordinária

20/04/2022 |

Na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alfenas do dia 18 de abril de 2022, houve inclusão na pauta de uma solicitação para uso da “Tribuna Livre ao Cidadão”.

As senhoras Gizelia Vieira Souza - Coordenadora do Núcleo Resiliência (PROTEA) e Michelle Aparecida Adonis (PROTEA), usaram a palavra livre para falarem sobre o desenvolvimento de um ano do Programa de Apoio à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista - PROTEA.

 

Projetos aprovados

Em primeiro turno, com votação favorável de todos os vereadores e vereadoras, foi aprovado o Projeto de Lei nº 150/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 2°, da Lei Municipal n° 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento, a serem concedidos aos ocupantes do cargo efetivo de carreira da Guarda Municipal, na forma que especifica”.

Em segundo turno, também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 149/2021, de autoria do Executivo Municipal que “altera a Lei Municipal nº 4.026, de 2 de abril de 2008, que criou a premiação por produtividade na área de atendimento, Dívida Ativa e Valor Agregado Fiscal – PPADV e dá outras providências”.