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10ª Reunião Ordinária ocorreu por videoconferência e teve projetos do Executivo aprovados


Em 23/03/2021 - 10ª Reunião Ordinária ocorreu por videoconferência e teve projetos do Executivo aprovados

Devido as medidas estabelecidas pela "Onda Roxa", a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alfenas do dia 22 de março, foi realizada de maneira totalmente online. Os Vereadores e Vereadoras participaram de uma videoconferência para viabilizar a reunião de maneira segura e transparente.

Ao todo, foram apresentadas 37 indicações dos Vereadores Braz da Máquina, Dominguinhos, Ratinho, Jaime Daniel, Luciano Solar, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto, Tani Rose e Teresa. Foram dois Requerimentos enviados pelos Vereadores Carlinho Vardemá e Márcio Dunga.

O Executivo Municipal enviou três mensagens para tramitação e votação de projetos.

Após parecer das Comissões, dois Projetos de Lei foram votados em regime de urgência. A votação do Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi adiada por 15 dias, após pedido de vista da Vereadora Teresa Suelene. O Projeto em questão autoriza afetação e desafetação com permuta de áreas e dá outras providências (Referência: Desafetação de área institucional I do Loteamento Athenas e afetação de área como institucional no Bairro Cruz Preta, para ampliação da Rua Geraldo Freitas Costa).

O Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas – CONSEPA, e dá outras providências”, foi aprovado em único turno por todos os Vereadores da Casa.

O Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza repasse de recursos para incentivo ao desenvolvimento tecnológico e dá outras providências”, também foi aprovado por todos os Edis, em primeiro turno. O Projeto segue para votação em segundo turno na próxima reunião ordinária.