1ª Reunião Ordinária tem Tribuna Livre e debate sobre Projeto que fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem
22/08/2023 | Presidente do Alfenense comentou sobre a vitória do time na Copa Rede Mais Record
A 1ª Reunião Ordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa de 2023 teve diversos temas debatidos pelos Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Alfenas, com a presença da população alfenense, que lotou o plenário desta Casa.
Tribuna Livre
O Sr. Paulo César Coelho, atual Presidente do Alfenense Futebol Clube, fez uso da palavra livre para falar sobre a conquista do título de "Campeão" da Copa Rede Mais Record de futebol amador 2023, pelo Alfenense Futebol Clube. Paulo César aproveitou a oportunidade para agradecer aos jogadores, patrocinadores e parceiros públicos e privados, comissão técnica, imprensa, torcida e todos os apoiadores do Alfenense, que viabilizaram esta conquista.
Mensagens e votações
Foram enviadas duas mensagens pelo Executivo Municipal. A de nº 48, de 17 de agosto de 2023, retira o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e dá outras providências.
Em seguida, a Mensagem nº 49 apresenta um novo projeto sobre o mesmo assunto acima citado, encaminhando o Projeto de Lei nº 54/2023 que fixa o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Município de Alfenas/MG, em consonância com a Emenda Constitucional n. 124/2022 e a Lei Federal n. 14.434/2022 e institui a gratificação denominada Regime Complementar de Trabalho (RCT), a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreira Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências. A mensagem em questão, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, foi apresentada com solicitação para tramitação em regime de urgência, dispensa dos interstícios regimentais, colher pareceres verbais e deliberar ainda nesta reunião ordinária.
Os Vereadores e Vereadoras aprovaram a tramitação em regime de urgência, porém foram contrários à dispensa dos interstícios regimentais, para que tenham pelo menos uma semana de prazo para estudar e avaliar o Projeto.
Na ocasião, auxiliares de enfermagem acompanharam a reunião.
Moções
Foram apresentadas três moções durante a Reunião.
Moção de Pesar, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula, à família da Sra. Inês Maria Tolentino Neves da Cunha em virtude do seu falecimento ocorrido em 14/08/2023.
Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa, por ocasião da 1ª Festa do Peão da cidade de Alfenas-MG, ao salva-vidas de rodeio Sr. Maxwel Augusto da Silva, em reconhecimento à sua dedicação e amor ao trabalho; ao Peão da cidade de Alfenas Sr. Fabrício Miranda Ferreira, em reconhecimento pelo seu excelente empenho e participação na competição e ao tropeiro Sr. Airton Fernando Busquilha, proprietário da Cia. 2 Hopping Bucking Bulls, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido, realizado com responsabilidade e dedicação na festa de peão.
Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade, ao Alfenense Futebol Clube e ao Time de Futsal de Alfenas pelas recentes conquistas.